A presente Política se aplica às Páginas relacionadas à marca da Stella, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Stella, no endereço https://energia.ultragaz.com.br/energiainteligente, englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Agente de tratamento:

Stella GD Intermediação de Geração Distribuída de Energia Ltda.
CNPJ: 34.363.771/0001-65
Endereço: Av. Pastor Martin Luther King Jr. 126, Shopping Nova América, Torre Offices 2000, salas 301 a 305, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ

Papel no tratamento:

Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados:

Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente

Finalidade como controladora:

Intermediar a adesão de consumidores de energia a assinaturas de energia sustentável através da avaliação do perfil de cada consumidor, preenchimento dos contratos de adesão para avaliação prévia pelo Usuário, prestação de esclarecimentos necessários antes e depois da adesão, promover a divulgação dos produtos da Stella, bem como para realização de pesquisa de satisfação
Base legal: consentimento do titular

Compartilhamento:

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

Proteção de dados:

Medidas adequadas de segurança, sejam técnicas e/ou administrativas

Seus direitos:

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Stella, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da Stella.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A Stella poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A Stella coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, telefone, outros dados pessoais ou da empresa, dados relativos ao consumo de energia, documentos anexados, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Stella fará uso dessas informações para, através dos meios de contato inseridos pelo Usuário, elaborar e enviar propostas, prover esclarecimentos necessários, preencher precisamente os contratos para avaliação pelo Usuário, promover a divulgação de seus produtos, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A Stella também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Stella fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

​É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a Stella poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a Stella disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Stella com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da Stella em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Stella, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Stella, pelo e-mail contato@ultragazenergia.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela Stella têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos da Stella, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A Stella poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados à marca da Stella, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Stella, a qualquer momento o Usuário pode contatar a Stella por meio do e-mail contato@ultragazenergia.com.br.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD”).

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Stella. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Stella utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Stella, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A Stella trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

Com outras empresas do grupo econômico da Stella, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da Stella;
Para proteção dos interesses da Stella em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Stella, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Stella armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A Stella utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

A Stella utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
A Stella possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
A Stella somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará
responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base
nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A Stella adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a Stella não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela Stella por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo da Stella, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Stella respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Stella compartilhou seus dados;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
a revogação do consentimento.

O exercício destes direitos poderá ser exercido diretamente pelo Usuário, a partir do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Stella.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Stella, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Stella implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Stella empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 04/04/2021.

Os presentes Termos aplicam-se às Páginas relacionadas ao site oficial da Stella, no endereço https://energia.ultragaz.com.br/energiainteligente, englobando todos os seus produtos.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://energia.ultragaz.com.br/termos-de-uso. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e na utilização das Páginas o quanto disposto na Política de Privacidade das Páginas da Stella, disponível em https://energia.ultragaz.com.br/politica-de-privacidade.

Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela Stella, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da Stella.

1 CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS

1.1 Caráter gratuito do acesso e utilização das Páginas

O acesso e a utilização das Páginas pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, alguns serviços oferecidos pela Stella e por terceiros por meio das Páginas podem estar sujeitos à remuneração, nas formas e nos valores determinados em seus respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

1.2 Registro de Usuário

Eventualmente, pode-se exigir prévia inscrição ou prévio registro do Usuário para acesso. Nestes casos, os acessos às Páginas somente serão liberados após o preenchimento de cadastro pelo Usuário com as informações requeridas pela Stella.

Toda informação fornecida pelo Usuário por meio das Páginas deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, o Usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à Stella permanentemente atualizada, de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário.

Em qualquer circunstância, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à Stella ou a terceiros.

1.3 Menores de Idade

As Páginas relacionadas à marca da Stella não possuem restrição à classificação etária.

1.4 Obrigação de utilizar as Páginas corretamente

Ao utilizar as Páginas da Stella, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;
Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;
Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou,
Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer das Páginas da Stella, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido.

1.5 Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Usuário se compromete a utilizar as Páginas e o seu conteúdo, ou seja, os textos, gráficos, ícones, links, as fotografias, imagens, tecnologia, e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares, desenhos gráficos e códigos fonte (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e com as Condições Particulares de cada Página.

Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados nas Páginas são de propriedade da Stella, sem que a utilização das Páginas possa ser entendida como autorização para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.

Todo o Conteúdo é de propriedade exclusiva da Stella, ou de terceiros que autorizaram sua utilização nas Páginas, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.

O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

1.6 Política Anti-Spamming

Por meio deste documento o Usuário se obriga a abster-se de:

obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através das Páginas para a realização das atividades descritas nos itens acima; e
colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas, relacionadas às Páginas e dirigidas a pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando a Stella por meio do e-mail contato@ultragazenergia.com.br.

1.7 Introdução de “hiperlinks” que permitam o acesso às Páginas

O Usuário que se propuser a estabelecer hiperlink entre sua página web e as Páginas da Stella (“Hiperlink”) deverá cumprir as seguintes condições:

o “Hiperlink” permitirá única e exclusivamente o acesso à homepage ou à página de início das Páginas, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
não criar um frame sobre as Páginas;
não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a Stella, seus administradores, empregados, ou Páginas;
não declarar nem fazer entender que a Stella teria autorizado o “Hiperlink” ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição n a página web em que for estabelecido o “Hiperlink”;
com exceção dos sinais que formarem parte do “Hiperlink”, a página web em que se estabelecer o “Hiperlink” não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes à Stella;
a página web em que estabelecer o “Hiperlink” não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um “Hiperlink” não implica, em qualquer hipótese, a existência de relações entre a Stella e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da Stella acerca de seus conteúdos ou serviços.

2 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

O acesso às Páginas da Stella é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. A Stella, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso às Páginas, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A Stella, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso às Páginas, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

3 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Stella não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento das Páginas, nem garante a utilidade das Páginas para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a Stella não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso às Páginas, ou por falhas de funcionamento das mesmas, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos Páginas, pela falibilidade das mesmas, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A Stella utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário nas Páginas, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a Stella se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer c ontrole razoável da Stella.

A Stella não garante a ausência de vírus nas Páginas, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A Stella não verifica ou controla o uso que o Usuário faz das páginas. Dessa forma, a Stella se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização das Páginas ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio das Páginas.

4 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, nas Páginas da Stella, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à Stella contendo os seguintes dados:

dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
especificação da suposta atividade ilícita ocorrida nas Páginas e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a Stella poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

5 DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Stella em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

6 NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Stella são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas via e-mail para contato@ultragazenergia.com.br.

Todas as Notificações por parte da Stella ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Stella;
envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; e,
mediante a inclusão de mensagens em qualquer das Páginas da Stella.

Neste sentido, todas as Notificações que a Stella realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar à Stella todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

7 LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Última atualização: 04.04.2021.